1. Controlador dos Dados
O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
- Razão Social: Bula & Formulário
- Site: https://grupobulaeformulario.com
- E-mail: contato@grupobulaeformulario.com
2. Dados que Coletamos
Podemos coletar os seguintes tipos de dados, dependendo da sua interação com nosso site:
2.1 Dados fornecidos diretamente por você
- Dados de identificação: nome completo e CPF ou CNPJ no cadastro de compras;
- Dados de contato e entrega: endereço de e-mail, telefone e endereço informado para envio de livros impressos;
- Dados de compras e leitura: itens, valores, estado do pagamento, licenças digitais, página salva pelo leitor, grifos e anotações feitos no leitor, listas e navegadores autorizados;
- Perfil de leitor (opcional): nome de leitor, endereço (@), foto, apresentação, livro de cabeceira, gêneros preferidos e preferências de privacidade, detalhados na seção Perfil de leitor e Roda de leitura;
- Conteúdo de comunicações: mensagens enviadas via formulário de contato.
2.2 Dados coletados automaticamente
- Dados técnicos: endereço IP e dados de acesso necessários à segurança e operação do site;
- Dados de dispositivo: resolução de tela, idioma configurado;
- Cookies e tecnologias similares: conforme descrito na nossa Política de Cookies.
2.3 Dados de pagamento
O pagamento por PIX ou cartão ocorre na página segura da Asaas. Armazenamos o identificador e o estado da cobrança; os dados completos do cartão não são enviados ao nosso site.
3. Finalidades e Base Legal
Tratamos seus dados exclusivamente para as finalidades abaixo, cada uma amparada por uma base legal prevista no art. 7º da LGPD:
| Finalidade | Base Legal (LGPD) |
|---|---|
| Criar conta, processar pedidos, entregar livros e liberar acesso digital após a confirmação do pagamento | Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V) |
| Responder solicitações e contatos | Consentimento (art. 7º, I) / Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Envio de comunicações solicitadas | Consentimento (art. 7º, I) |
| Melhoria dos serviços e experiência do usuário | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Cumprimento de obrigações legais | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Exibir o perfil de leitor e o que você escolher compartilhar na Roda de leitura, conforme as opções de privacidade | Consentimento (art. 7º, I), revogável ao excluir o perfil |
| Analisar denúncias e moderar a Roda de leitura | Legítimo interesse (art. 7º, IX) e cumprimento dos Termos de Uso (art. 7º, V) |
| Segurança e prevenção a fraudes | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Análise de audiência com cookies, quando configurada e aceita | Consentimento (art. 7º, I) |
4. Compartilhamento de Dados
Bula & Formulário não vende nem aluga seus dados pessoais.
Podemos compartilhar seus dados nas seguintes situações:
- Asaas: dados necessários à criação do cliente e à cobrança, incluindo nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e valor do pedido;
- Prestadores de serviços: hospedagem, e-mail e análise de audiência quando configurada e aceita. A tag do Google, quando configurada, também pode receber sinais sem cookies com o armazenamento negado antes da escolha;
- Obrigação legal: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente;
- Proteção de direitos: quando necessário para proteger os direitos, propriedade ou segurança de Bula & Formulário, nossos usuários ou terceiros.
O compartilhamento ocorre conforme a finalidade e a base legal aplicável.
5. Retenção dos Dados
Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes critérios:
- Conta, pedidos e licenças: durante a relação contratual e pelo prazo necessário para obrigações legais e defesa de direitos;
- Contatos e solicitações: pelo período necessário ao atendimento e às obrigações aplicáveis;
- Registros técnicos: pelos prazos exigidos pela legislação e necessários à segurança;
- Perfil de leitor: enquanto você mantiver o perfil. Ao excluí-lo, nome, foto, apresentação e preferências são apagados na hora; o endereço (@) antigo fica reservado por 30 dias, sem outros dados, para evitar que alguém o use para se passar por você;
- Denúncias e decisões de moderação: pelo tempo necessário à segurança da comunidade e à defesa de direitos.
Concluído o prazo aplicável, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.
5.1 Perfil de leitor e Roda de leitura
O perfil de leitor é opcional e fica separado dos dados de compra. Outros leitores nunca veem seu nome completo, e-mail, CPF ou CNPJ, telefone, endereço, pedidos, aparelhos ou as marcações que você deixar só para você.
- Visibilidade: você escolhe quem vê o perfil, a estante, o que está lendo e cada marcação. Os padrões são os mais fechados: perfil só para amigos, estante oculta e marcações só para você;
- Foto: a imagem enviada é recortada e regravada pelo site, o que apaga metadados como a localização da foto;
- Denúncias: quem denuncia não é identificado para quem foi denunciado. Guardamos o motivo, a data e uma cópia do conteúdo no momento da denúncia para a revisão da equipe;
- Amizades, silenciados e bloqueados: guardamos quem pediu, quando e a resposta. Quem é silenciado ou bloqueado não é avisado;
- Notificações: registram quem respondeu, mencionou, reagiu ou pediu amizade e em que livro, sem copiar o texto das conversas. As lidas são apagadas depois de 90 dias. Os e-mails seguem a frequência escolhida na privacidade do perfil;
- Página de perfil e listas: a página pública do perfil e as listas compartilhadas mostram só o que a sua privacidade permite. Listas "com link" podem ser vistas por quem tiver o endereço, sem precisar de conta;
- Clubes de leitura: ao entrar num clube, os outros membros veem até onde você leu aquele livro. Ao sair, deixam de ver;
- Livro de presente: guardamos o nome, o e-mail e a mensagem que você informou para quem vai receber, e usamos o e-mail só para enviar o presente. Quem recebe vê apenas o seu primeiro nome e a mensagem;
- Exclusão: o perfil pode ser excluído a qualquer momento na página Perfil de leitor. Suas marcações continuam na conta e voltam a ser só suas.
6. Segurança
Bula & Formulário adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:
- Transmissão de dados via protocolo HTTPS com criptografia TLS;
- Controle de acesso restrito aos dados;
- Validação de formulários e proteção contra requisições indevidas;
- Arquivos digitais servidos após verificação de licença ativa.
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme exigido pelo art. 48 da LGPD.
7. Seus Direitos (LGPD)
Como titular de dados pessoais, você possui os seguintes direitos garantidos pelo art. 18 da LGPD:
- Confirmação: saber se tratamos seus dados;
- Acesso: obter cópia dos dados que temos sobre você;
- Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização ou bloqueio: de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Eliminação: excluir dados tratados com base no seu consentimento;
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado;
- Informação: saber com quem compartilhamos seus dados;
- Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo do tratamento anterior;
- Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
Com a conta aberta, a cópia dos seus dados e o pedido de exclusão ficam em Meus dados. Para os demais direitos, use o contato de privacidade ou escreva para contato@grupobulaeformulario.com. Responderemos em até 15 dias úteis.
8. Menores de Idade
Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais, conforme art. 14 da LGPD.
Caso identifiquemos dados de menores coletados sem o devido consentimento, procederemos à eliminação imediata.
9. Transferência Internacional de Dados
Alguns dos nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil (ex.: serviços de nuvem, analytics). Quando isso ocorrer, garantimos que a transferência observa os requisitos do art. 33 da LGPD, incluindo:
- Transferência para países com nível adequado de proteção reconhecido pela ANPD; ou
- Cláusulas contratuais específicas de proteção de dados; ou
- Consentimento específico do titular.
10. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser revisada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, na legislação ou nas nossas práticas de privacidade. A data de última atualização será sempre indicada no topo do documento.
Alterações significativas serão comunicadas por e-mail (quando tivermos seu contato) ou por aviso destacado no site.
11. Contato e Encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou registrar reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
- Razão Social: Bula & Formulário
- E-mail: contato@grupobulaeformulario.com
Você também pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.